ADMINISTRATIVO
No Estado de Democrático de Direito, com a primazia da Carta Constitucional, o ramo de Direito Administrativo se destaca por repercutir diretamente nas atividades empresariais de nossos clientes. Além disso, em virtude do aumento de colaboradores no Setor Público (servidores), por vezes, vemos ilegalidades cometidas pela Administração Pública Direta e Indireta. Com isso, a Barreto Cavalcante Advogados se encontra preparada para auxiliar tanto às empresas como os servidores públicos na concretização de seus direitos.
Entre as atividades desempenhadas nesse setor, destacamos as seguintes:
- Elaboração de defesas administrativas e judiciais em casos de desapropriação;
- Assessoria em licitações (incluindo planejamento e preparo de propostas) e litígios relacionados;
- Assessoria em processos administrativos, instaurados pela Administração Direta ou Indireta, incluindo as Agências Reguladoras;
- Atuação e Defesa em demandas administrativas ou judiciais;
- Gestão de contratos administrativos;
- Consultoria em parcerias público-privadas.
CÍVEL
A Barreto Cavalcante Advogados assessora seus clientes na solução de controvérsias em vias judiciais nas diversas esferas do Poder Judiciário ou por meio de mecanismos alternativos para a solução de litígios, tal como a mediação.
Atuamos na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas com o compromisso de prestar aos clientes uma assistência completa, eficiente e personalizada.
A experiência dos profissionais permitem que eles auxiliem de forma efetiva na resolução dos mais variados tipos de conflitos em diferentes setores da economia e da sociedade.
Assim, na esfera cível, com seu enorme acervo de normas jurídicas, envolvendo os variados assuntos, temos atuado, entre outras matérias:
- Nas relações contratuais e extracontratuais, e nas repercussões dessas relações, conforme as normas vigentes de responsabilidade civil;
- Recuperação de créditos;
- Mediação;
- Assessoria em processos que envolvam sucessão, testamento, arrolamento, partilha e inventário, judicial e extrajudicial.
CONSUMIDOR
A Barreto Cavalcante Advogados entende o microssistema jurídico de proteção ao consumidor existente em nosso país. Por isso, através de sua atuação, busca fornecer a seus clientes todos os instrumentos necessários, para que, de forma preventiva, possa realizar suas atividades empresárias com segurança.
Além disso, realizamos as seguintes atividades, dentre outras:
- Assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, buscando sua correta adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
- Atuação em ações coletivas e ações individuais, na Justiça comum, nos Juizados Especiais e em procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério Público ou pelos órgãos de defesa do consumidor;
- Pareceres em questões específicas referentes aos órgãos encarregados de proteção ao consumidor (PROCONs), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum;
- Atuação na esfera litigiosa em ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores.
CONTRATOS
A Barreto Cavalcante Advogados tem bastante experiência em prestar assessoria a seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis. Adotamos sempre uma visão pró-negócio, buscando, entretanto, dar a máxima segurança jurídica possível ao cliente, com o propósito de evitar demandas judiciais prejudiciais. É interessante destacar que há intensa colaboração do setor Contencioso, permitindo uma atualização contínua referente ao entendimento dos Tribunais, em relação à dispositivos contratuais e novas formas de contratar.
Nesse campo de atuação, entre as variadas atividades realizadas, destacamos as seguintes:
- Negociação e elaboração de todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, locatício, fretamento, distribuição e representação, financiamentos, transações bancárias, etc.);
- Análise de cláusulas contratuais específicas;
- Pareceres legais sobre contratos e cláusulas contratuais.
IMOBILIÁRIO
Os profissionais da Barreto Cavalcante Advogados possuem vasto entendimento das especificidades da legislação imobiliária e de sua aplicação a casos concretos, considerando todos os aspectos referentes a cada projeto imobiliário.
Cabe ressaltar que em casos envolvendo Direito Imobiliário, contamos com o auxílio dos profissionais pertencentes ao Contencioso Civil e Trabalhista, bem como colaboradores com experiência em Direito Ambiental, Tributário e Urbanístico.
Entre as atividades realizadas, ressalvamos as seguintes:
- Elaboração de pareceres legais pertinentes a transações imobiliárias;
- Atuação em ações de usucapião, possessórias e petitórias;
- Assessoria em operações imobiliárias rurais e urbanas, incluindo servidões e usufruto;
- Contratos de compra e venda, locação e administração imobiliária;
- Incorporações, desmembramentos, instituição de condomínios e loteamentos.
TRABALHISTA
A Barreto Cavalcante Advogados está estruturada para o atendimento a seus clientes de maneira preventiva e estratégica, em matérias envolvendo direitos coletivos e individuais, bem como contencioso judicial e também administrativo. Acreditamos na transparência de nossos serviços, por isso, elaboramos de forma minuciosa relatórios com dados processuais e estatísticos, de maneira a possibilitar o acompanhamento, avaliação e gerenciamento da demanda trabalhista.
Desta forma, dividimos a área trabalhista em dois focos:
Consultoria trabalhista:
- Elaboração de pareceres legais em matéria trabalhista;
- Elaboração de documentos trabalhistas em geral, tais como contratos, acordos coletivos, regimento e políticas internas, etc;
- Assessoria em gerenciamento de Recursos Humanos;
- Realização de negociações coletivas;
- Realização de seminários e treinamentos para Gestores e Colaboradores;
- Avaliação de passivo trabalhista.
Contencioso trabalhista:
- Elaboração de defesas administrativas em matéria trabalhista e de segurança do trabalho, inclusive em processos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho;
- Elaboração de ações (iniciais) e defesas judiciais, com o consequente acompanhamento processual e personalizado em todas as instâncias, com a elaboração de todas as peças processuais necessárias, seja em processos individuais, seja em demandas coletivas (ações civis públicas, dissídios coletivos, etc.).
TRIBUTÁRIO
A Barreto Cavalcante Advogados está preparada para auxiliar seus clientes em demandas que envolvam a exação de tributos de competência da União Federal, dos Estados/Distrito Federal e dos Municípios.
Logo, realizamos as seguintes atividades:
- Consultoria geral ;
- Planejamento tributário;
- Auxílio na obtenção de benefícios fiscais e também na adoção de regimes especiais de tributação;
- Assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
- Elaboração de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
- Contencioso administrativo e judicial em geral;
- Elaboração de Pareceres Legais.
EMPRESARIAL
A Barreto Cavalcante Advogados possui profissionais treinados, atuando com visão empresarial, criatividade e habilidade de negociação na aplicação da norma jurídica.
Entre as atividades realizadas, destacam-se:
- Constituição, estruturação e extinção de sociedades, associações e fundações;
- Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
- Elaboração de todos os tipos de documentos societários (estatutos, contratos, atas, acordos, resoluções de sócios e associados, etc.);
- Assessoria em matéria societária, inclusive sobre condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios e associados, administradores e conselheiros;
- Assessoria em auditoria legal, envolvendo todas as áreas do direito, inclusive com o propósito de adquirir ou vender empresas ou ativos;
- Consultoria sobre as diversas práticas comerciais.
